FMD Rural beneficia agricultores pelo aumento do retorno de ICMS

Assim como conta com um programa que beneficia a instalação de empresas no município – o Fundo Municipal de Desenvolvimento, a Prefeitura de Feliz tem uma forma de beneficiar o setor primário conforme a sua evolução. Através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMD Rural), o setor primário recebe de volta o acréscimo na arrecadação de ICMS que ele mesmo gera, sempre em relação ao ano anterior.


O repasse, segundo o secretário da Fazenda Jônatas Weber, sempre é relativo aos resultados registrados dois anos antes do ano vigente, pois é dessa maneira que ocorre o retorno de ICMS ao Município. Assim, este ano o setor primário irá gerar R$ 47.205,41 de retorno de ICMS a mais do que em 2009, valor que será repassado aos produtores. “Este valor provém do que os produtores registraram no talão do produtor em 2008, em relação a 2007”, esclarece. O objetivo é fazer com que os produtores sintam-se estimulados a produzir mais e a emitir notas do talão do produtor. “Além de se beneficiarem, os produtores contribuem com o aumento da arrecadação do Município”, salienta.

Em reunião realizada na terça-feira, dia 16, a Secretaria da Agricultura e o Conselho Municipal da Agricultura definiram a listagem de produtos e serviços a serem trocados pelos bônus (veja box). Nesta semana está sendo publicado o edital com os produtores beneficiados e respectivos valores. A próxima etapa consiste no credenciamento de fornecedores. Cumpridas estas etapas, acontece a a distribuição dos bônus.

O FMD Rural prevê que 70% do valor seja distribuído exclusivamente entre os produtores que tiveram aumento no valor total de notas emitidas em 2008 em relação a 2007. Os outros 30% são divididos entre todos, proporcionalmente ao valor total emitido em notas do produtor em 2008. “Em 2010, 121 produtores estarão recebendo o benefício, que é distribuído em forma de bônus que são trocados por produtos e serviços nas empresas habilitadas como fornecedoras”, calcula Jônatas.

Para o secretário da Fazenda, o FMD Rural é uma ferramenta justa e eficaz de fomento ao setor primário. “Com ela, o produtor é beneficiado de acordo com o que produzir, e os produtos e serviços distribuídos ajudam na melhoria de suas condições de produção”, destaca. O secretário da Agricultura, Gilberto Rauber, considera importantes ações da Administração que valorizem o produtor, “pois a agricultura como um todo tem grande importância para a economia felizense”.

Produtos e serviços que estarão disponíveis

• serviços de retro escavadeira

• serviços de trator de esteira

• óleo diesel

• brita

• esterco de frango

• saibro

• plástico preto e branco para estufa de túnel baixo

• sementes de milho

• calcário

• adubo

• mudas de morango

• canos de concreto (espessuras 40, 60 e 80)

Crédito: ACOM Prefeitura de Feliz
 
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